domingo, novembro 15, 2009

As faces ocultas da Lei

Mais uma semana, mais uma polémica... é interessante como em cada semana a montanha acaba quase sempre por parir mais um rato. E utilizo esta expressão porque por normas todas as buscas, investigações, prisões preventivas e afins resultam em... nada. Se por ventura houver o atrevimento de um determinado processo passar da fase de instrução, o mais certo é acabar por se perder numa teia de recursos... prescrevendo por fim.

E desta vez, para não variar, o caso "Face Oculta" volta a mostrar de que é feita a lei portuguesa (não vou dizer de quê, mas não me parece que seja de material sólido e agradável). A crónica de Alberto Gonçalves no DN, "Estado de coma", salienta bem o que eu penso sobre o assunto, que se resume à seguinte parte, e cito o cronista:

«Por regra, cada "caso" murcha graças à soberana, assaz soberana, necessidade de se defender uma coisa chamada "Estado de direito", o qual, curiosamente, vai desaparecendo em proporção directa ao zelo com que é defendido. O "Estado de direito", conceito em teoria louvável, vem sendo adaptado na prática às conveniências dos que mandam nele, ou seja, na prática a impressão é a de que a manha e a trapaça se apossaram de tudo, ou de quase tudo, o que não é o mesmo mas, em matéria de falência do regime, é igual.»

Ficamos a aguardar mais detalhes. Porque das duas uma, ou a lei portuguesa é demasiado difícil de ser posta em prática, esbarrando sempre em pequenos detalhes, ou então os agentes da lei são demasiado incompetentes para a executarem. Seja lá o que for, está na altura de olhar para o problema em causa, e não para os diversos incidentes que resultam de toda a situação.

sábado, novembro 14, 2009